Tag: GestaoMunicipal
Ano Eleitoral 2026: Calendário de Vedações já Impacta Rotina das Prefeituras e Exige “Blindagem Jurídica” dos Gestores
Embora o pleito seja federal e estadual, a Lei das Eleições (9.504/97) impõe travas rigorosas ao recebimento de recursos voluntários…
Orçamento 2026 Sancionado: Calendário Obrigatório de Emendas Traz Previsibilidade Inédita para Prefeituras
Fim da espera incerta: sanção presidencial impõe cronograma rígido para liberação de emendas individuais e de bancada, permitindo que prefeitos…
Verão de Ouro: Turismo em Alta Promete Recorde de Arrecadação e Desafios de Infraestrutura
Com ocupação hoteleira próxima de 100%, prefeituras litorâneas e de lazer antecipam boom na arrecadação de ISS e na geração…
Orçamento 2026 Garantido: Taxação de Bets e Fintechs Blinda Repasses aos Municípios
Pacote fiscal aprovado no apagar das luzes de 2025 visa zerar o déficit federal, regulamentar o mercado de apostas e…
Novo PAC de Prevenção: Municípios Assinam Termos e Blindam Cidades Contra Desastres
Corrida contra o tempo: gestores formalizam repasses federais do Novo PAC para obras de encostas e macro-drenagem, visando blindar áreas…
Operação Verão 2026: Saúde Antecipa Recursos para Vencer a Guerra contra a Dengue e Chikungunya
Ministério da Saúde libera repasses extras antes do pico epidêmico, permitindo que prefeituras invistam agora em tecnologia, contratação de agentes…