Tag: Vice-Prefeitos
MEC abre inscrições para curso de aperfeiçoamento de diretores
Formação gratuita e a distância integra o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação.…
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Pnae: um direito que transforma vidas MEC e FNDE celebram o Dia Nacional da Alimentação Escolar e destacam a importância…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança Instrução para prestação de contas do Bolsa Família
Novos prazos para prestação de contas do beneficio referente ao ano de 2024 A nova Instrução Normativa 48, da Secretaria…
Municípios já podem aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONASCI
Os municípios interessados em aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) devem enviar as informações e os documentos ao…
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos
A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção…
FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes
Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até…