Tag: GestaoMunicipal
A Balança da LRF: O Xadrez dos Prefeitos para Pagar os Pisos Nacionais da Educação e Enfermagem Sem Estourar o Limite de Gastos
Com reajustes ditados por Brasília, prefeitos ficam imprensados entre a pressão sindical e as punições severas da Lei de Responsabilidade…
O Relógio Eleitoral: Por Que os Prefeitos Têm Apenas Até Junho Para Assinar Convênios Antes Que a Lei Congele os Repasses
Em ano de eleições estaduais e federais, a Lei 9.504/97 proíbe transferências voluntárias três meses antes do pleito; se o…
O Dinheiro do Leão Fica em Casa: Prefeituras Correm para Ativar Fundos Municipais e Reter Milhões do IRPF 2026
A temporada de declaração do IRPF 2026 começa em março; prefeituras que não regularizarem o Fundo da Criança e do…
Saneamento 2026: Prazo para Municípios Aderirem aos Blocos Regionais Encerra Este Ano e Quem Ficar Isolado Perde Verba Federal
O Novo Marco Legal do Saneamento entra em fase decisiva; municípios que não aprovarem lei local de adesão às Unidades…
Luz que Vigia: Nova Lei Permite que Municípios Usem a Taxa de Iluminação (COSIP) para Financiar Câmeras e Centros de Monitoramento
Alteração legislativa moderniza o conceito de iluminação pública; prefeitos podem atualizar leis municipais para comprar câmeras, sistemas de OCR e…
Fora do Mapa, Sem Dinheiro: Ministério do Turismo Abre Sistema para Atualização e Municípios Correm Risco de Bloqueio
O SISMapa reabriu para atualizações e novos cadastros; prefeituras que não validarem a documentação do Conselho Municipal e o orçamento…