Tag: Prefeitos
R$ 8 trilhões por ano até 2030
Este é o montante necessário para o financiamento climático no Brasil, segundo especialistas e lideranças da indústria, setor financeiro e…
Infraestrutura portuária sem mar: como os portos secos e seus aeroportos‑satélite transformam a logística brasileira, do café mineiro às frutas do Vale do São Francisco
De Varginha (MG) a Petrolina (PE), passando por fronteiras e polos industriais, os portos secos revolucionam a logística nacional ao…
Primeira infância em foco: como municípios podem garantir transição de qualidade para o Ensino Fundamental
Desafios da Primeira Infância e Transição para o Ensino Fundamental: Um Compromisso com o Futuro A primeira infância, que abrange…
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023,…
STF fixa regra para convocação de suplentes: licença só convoca acima de 120 dias — e efeito espelha Câmara dos Deputados e Assembleias nas Câmaras Municipais
A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição temporária de parlamentares consolidou um parâmetro único para…
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados…