Eventos são etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em setembro em Brasília
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) destacou, em seu podcast Diálogos Federativos (clique aqui), a urgência de os gestoras/es municipais realizarem as conferências locais sobre políticas para mulheres até 28 de julho. As discussões servirão de base para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
A convocação foi reforçada por Sandra Kennedy, secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres e vice-presidente de Articulação Regional da ABM. Ela alertou que os municípios que ainda não organizaram suas conferências devem publicar um decreto, definir um regimento (com modelos disponíveis no portal Brasil Participativo) e mobilizar a participação das mulheres.
“São 11 dias para correr e fazer a conferência municipal. É fundamental ouvir as mulheres para entender suas demandas: se é creche, saúde mental, emprego ou outros pontos críticos”, afirmou Kennedy. As propostas aprovadas nas etapas locais serão levadas às conferências estaduais e, posteriormente, à nacional.
Violência, autonomia econômica e políticas intersetoriais
Durante o debate, a secretária nacional e Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, discutiram desafios como:
- Violência doméstica: Dominici citou a subnotificação de casos e a importância de tecnologias de proteção, enquanto Kennedy destacou ações como criação de abrigos e articulação de consórcios municipais;
- Autonomia econômica: Kennedy enfatizou programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Quintal Produtivo, que oferece crédito de R$20 mil a mulheres rurais (com juros de 0,5% ao ano e carência de 36 meses), e a reserva de vagas para mulheres em contratos públicos;
- Saúde e educação: Dados do Farmácia Popular (11 milhões de mulheres atendidas) e do programa Dignidade Menstrual (1,3 milhão de beneficiadas) foram citados como avanços.
Capacitação e articulação
Dominici sugeriu capacitação online para gestoras municipais, ideia acolhida por Kennedy, que mencionou uma parceria com universidades para treinar secretárias e coordenadoras. Ela também anunciou um edital para distribuição de carros e computadores a municípios com organismos de políticas para mulheres.
Última conferência foi há 10 anos
Kennedy lembrou que a 4ª Conferência Nacional ocorreu em 2015 e que, desde então, novos desafios surgiram, como violência política nas redes, saúde mental e crescente vulnerabilidade de mulheres periféricas. A etapa nacional reunirá 3,5 mil pessoas, incluindo 900 representantes de estados e municípios.
“Precisamos falar de todas as mulheres: lésbicas, travestis, negras, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco. Essa é a hora de ouvi-las”, concluiu.
Prazo final: Municípios têm até 28 de julho para realizar suas conferências. Informações e modelos de regimento estão disponíveis no Brasil Participativo.
