É o maior investimento do Procel Reluz em Chamadas Públicas. ENBPar, operadora do programa, espera receber cerca de 180 projetos do Brasil inteiro
OPrograma Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento de mais de R$ 150 milhões na substituição da iluminação pública (IP) pela tecnologia LED. A Chamada Pública do Procel Reluz, lançada nesta quarta-feira (23/07), irá beneficiar municípios das cinco regiões do país.
Na abertura do evento, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataide, destacou a importância da iniciativa para avançar na eficiência energética em todo o país. “Temos buscado atuar com foco nas necessidades dos municípios, de forma a garantir que a energia seja um vetor de inclusão, crescimento e justiça social. Serão mais de 150 mil postes de iluminação pública que passarão a operar com tecnologia LED, gerando economia, redução de custos para os cofres públicos, segurança e bem-estar para a população”, pontuou.
“O Procel tem um legado histórico de ações voltadas para os municípios. Para ampliar ainda mais essas medidas, hoje lançamos o Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais. Isso foi pensado para atender gestores públicos e trazer respostas técnicas e com clareza de como fazer um prédio público ser mais eficiente, como reduzir a conta de energia, como buscar apoio e financiamento”, acrescentou Ataide.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), gestora do Procel, espera aprovar mais de 180 projetos que irão transformar a vida da população dos municípios. “Este é o maior investimento do Procel em Chamada Públicas. Além de a cidade ter uma tecnologia mais segura e eficiente, com a redução dos custos na iluminação pública, o gestor público pode planejar outras ações no município em áreas como saúde, educação e segurança”, destacou o diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques.
A Super Chamada Pública do Procel Reluz terá abrangência nacional, e os recursos serão não-reembolsáveis. Os municípios poderão submeter propostas individualmente ou em consórcio. Os recursos serão distribuídos igualmente entre as cinco regiões do País, podendo ser redistribuídos conforme a demanda. Os projetos serão classificados em termos de critérios relacionados: à gestão municipal e contrapartida que será oferecida pelo município; à avaliação técnica e econômica do projeto apresentado; e em termos do PIB per capita dos municípios. O projeto mais bem pontuado em cada região será beneficiado com um sistema de telegestão da iluminação pública.
O Procel Reluz é uma iniciativa que compõe o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), viabilizada pelo Procel e gerida pelo governo federal brasileiro.
Saiba mais informações sobre a Chamada Pública Procel Reluz aqui.
Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais
Ainda durante o evento “Municípios mais Eficientes”, foi lançado o novo Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais, desenvolvido pelo MME, no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha, por meio do projeto Sistemas de Energia do Futuro, voltado para a promoção das energias renováveis e da eficiência energética.
O Guia de Eficiência Energética em Edifícios Públicos Municipais complementa a estratégia de fornecer insumos técnicos aos gestores e às gestoras públicos municipais sobre o tema, e facilitar o acesso aos recursos públicos disponíveis para a implementação de projetos e medidas de EE em seus edifícios.
“Hoje lançamos uma ferramenta prática de apoio aos gestores locais. Ela traz orientações aplicáveis e acessíveis que ajudarão na economia de energia, redução de custos e emissões, além da melhora dos serviços públicos”, destacou Daniel Almarza, diretor do Projeto Sistemas de Energia do Futuro, da GIZ Brasil.
O trabalho converge com outras ações desenvolvidas para difundir e incorporar a eficiência energética na gestão pública. Isso inclui a implementação da metodologia de Redes de Aprendizagem e a atualização de normativas e legislações do Guia de Eficiência Energética para Municípios, publicado originalmente pelo Cepel, em 2015.
Dividido em quatro volumes, o novo Guia traz conceitos, estratégias e mecanismos de financiamento voltados à melhoria da eficiência energética nas edificações. As orientações são alinhadas com a realidade do país, com ações que podem ser implementadas hoje nos municípios para que tenham um impacto positivo no presente e no futuro das cidades.
O conteúdo está organizado para tornar a leitura fácil e com informações que podem ser ampliadas por meio de links externos incluídos, tornando o arquivo didático e interativo. A publicação traz ainda estudos de caso e documentos de referência, com foco em orientar gestores e gestoras municipais na implementação de soluções práticas e eficazes, que promovam economia de recursos, sustentabilidade e modernização da cidade.
Além disso, o Governo Brasileiro vem atuando em outras frentes, com ações que totalizam mais de 160 milhões de reais a serem investidos com recursos públicos. Entre eles estão a Rede de Aprendizagem em Eficiência Energética e Geração Distribuída para Municípios, a ser desenvolvida no âmbito do 5º Plano de Aplicação de de Recursos (PAR) do Procel; a criação do novo Sistema de Informação Energética (SIEN); a elaboração e aplicação da Metodologia de Elaboração de Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica – PLAMGEs), a Rede Cidades Eficientes, e a Super Chamada Procel Reluz.
