Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando investimentos em infraestrutura sustentável e economia circular
Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) lançaram, nesta terça-feira (26), o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos. A divulgação do estudo ocorreu na abertura da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL). A publicação é inédita no país e mapeia, de forma detalhada, os territórios brasileiros com maior potencial para implantação de consórcios públicos e parcerias público-privadas voltadas à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos.
De acordo com o secretário de Fundos, Eduardo Tavares, a publicação tem o potencial de ampliar a atratividade de investimentos em infraestrutura sustentável, impulsionando obras e serviços de impacto direto para a população. “Essa não é apenas uma agenda de desenvolvimento e geração de emprego e renda, mas também uma agenda social e humana, que precisa chegar aos catadores, aos prefeitos e à população”, considerou Tavares.
Por meio de dados georreferenciados, indicadores socioeconômicos, infraestrutura disponível e análises de viabilidade técnica e econômica, o Atlas aponta oportunidades concretas para estruturar projetos de economia circular, tratamento adequado de resíduos e destinação ambientalmente correta, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O Diretor do IPGC, Leonardo Santos, explicou que o Atlas surge como uma importante ferramenta para a regionalização dos serviços públicos de saneamento, em complemento ao Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes. “O Atlas é uma ferramenta científica, fruto de mais de dois anos de pesquisa, que mostra aos prefeitos e governos estaduais o melhor caminho para o manejo de resíduos do ponto de vista técnico e da escala. Mais de 90% dos municípios brasileiros não conseguem fazer o manejo de resíduos de forma isolada”, afirmou Santos.
Cooperação intermunicipal
O estudo também identifica regiões estratégicas onde a cooperação intermunicipal pode reduzir custos, aumentar a eficiência operacional e atrair investimentos, viabilizando soluções modernas que incluem centrais de triagem e de reciclagem no intuito de aproveitar ao máximo o material componente dos resíduos e reduzir a emissão de gases de efeito estufa diminuindo a pegada ecológica do Brasil. “O Atlas mostra que é possível, sim, estruturar projetos de resíduos sólidos mesmo em municípios pequenos, por meio da regionalização e do apoio do Governo Federal”, completou o secretário de Fundos.
A CIRSOL ocorre de 26 a 29 de agosto no Museu Nacional da República e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, e será um espaço de diálogo e troca de experiências entre gestores públicos, setor privado, academia, ONGs, organismos internacionais e sociedade civil. O tema desta segunda edição é “O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento frente às mudanças climáticas”. O evento é gratuito, com participação presencial e transmissão ao vivo.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
