Edital destina R$ 15,3 milhões para transformar favelas e comunidades urbanas
Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta quarta-feira (10), as propostas selecionadas no primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes, da Secretaria Nacional de Periferias. A iniciativa vai destinar R$ 15,3 milhões para apoiar a implementação de projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas, por organizações da sociedade civil.
Durante o seminário Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, o ministro Jader Filho divulgou as sete propostas selecionadas de Norte a Sul do país:
“São projetos criados para a realidade das comunidades periferias, que se somam às ações já consolidadas pelo programa Periferias Vivas Urbanização de Favelas que unem macrodrenagem, obras de pavimentação, de esgotamento sanitário e abastecimento de água.”
Vão ser beneficiadas comunidades de Rio de Janeiro (RJ), Santo André (SP), Belo Horizonte (MG), Colombo (PR), Fortaleza (CE), Olinda (PE) e Belém (PA). (Ver mais informações adiante).
Além disso, foi anunciada a abertura do Edital AdaptAção, programa em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro que irá selecionar propostas de 50 municípios para atualização das políticas públicas para adaptação climática.
“As pessoas vivem nas cidades e só vamos conseguir tratar de adaptação climática, prevenção e resiliência com investimentos. O governo federal está fazendo sua parte, mas é fundamental que os governos municipais e estaduais incluam em seus orçamentos esses investimentos. Isso tem que ser distribuído de maneira perene, constante e representativa em todas as esferas da nossa federação”, disse o ministro.
Confira as propostas selecionadas pelo Edital Periferias Verdes Resilientes
Da região sudeste, três projetos foram selecionados. Em Belo Horizonte (MG), o Instituto de Assessoria A Mulheres e Inovação foi contemplado com R$ R$ 1,54 milhão para intervenção na comunidade Izidora, conjunto de assentamentos informais localizados na região norte da cidade.
Do Rio de Janeiro, a instituição selecionada foi a Redes da Maré, no Complexo de Favelas da Maré, que terá R$ 2,48 milhões para execução do projeto. Já em São Paulo, a destinação será para o Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores de Favelas, em Santo André, com intervenção na favela Nova Centreville, com R$ 1,5 milhão.
Na região nordeste foram duas selecionadas. Em Fortaleza (CE), a comunidade Afluentes do Rio Maranguapinho, teve o projeto da Taramela Assessoria Tecnica em Arquitetura e Cidade aprovado, com destinação de R$ 2, 49 milhões. Em Olinda (PE) a comunidade beneficiada é Beira do Rio Condor, com R$ 2,36 para execução do projeto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação.
Da região Norte, os bairros periféricos às margens da bacia do Tucunduba, em Belém (PA) receberão as intervenções projetadas pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, com recursos de R$ 2,5 milhões.
Na região Sul, a iniciativa selecionada foi na cidade de Colombo (PR), da instituição Soylocoporti, que terá R$ 2,39 milhões para executar a intervenção no território periférico, Jardim das Graças II.
| Instituição | Município | Região | Território Periférico | Valor |
| FADESP FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA | Belém | N | Tucunduba | R$ 2.500.000,00 |
| FASEFEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSIST. SOCIAL E EDUCAÇÃO | Olinda | NE | Beira do Rio Condor | R$ 2.360.686,00 |
| IAMI INSTITUTO DE ASSESSORIA A MULHERES E INOVACAO | Belo Horizonte | SE | Izidora | R$ 1.549.840,55 |
| MDDF MOVIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS MORADORES DE FAVELAS DE SANTO ANDRÉ | Santo André | SE | Nova Centreville | R$ 1.500.000,00 |
| REDES DA MARÉ ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ | Rio de Janeiro | SE | Maré | R$ 2.483.221,69 |
| SOYLOCOPORTI | Colombo | S | Jardim das Graças II | R$ 2.397.905,00 |
| TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE | Fortaleza | NE | Afluentes do Rio Maranguapinho | R$ 2.495.088,81 |
| R$ 15,3 MILHÕES |
Outros projetos
Além deste edital outros cinco protótipos de SBN estão em andamento, pelo Programa SBN nas Periferias, em parceria com as Universidades Federais, com financiamento de R$ 873,5 mil nas comunidades Alto do Coqueiro, Ilhéus (BA); Sol Nascente, em Ceilândia (DF); Córrego do Machado, em Palmas (TO); Bom Jardim, em Fortaleza, (CE) e Terra firma, em Belém (PA).
Protótipo SBN em andamento na comunidade Alto do Coqueiro, em Ilhéus (BA). Foto: Divulgação SNP/MCID
Marco
A primeira edição do Edital Periferias Verdes Resilientes já é um marco. Direcionado para as iniciativas que atuam nos 41 territórios prioritários do Programa Periferia Viva e previsão de no mínimo seis contemplados, recebeu 91 propostas.
O edital reforça o compromisso do Ministério das Cidades com a promoção da resiliência urbana, da justiça ambiental e da justiça climática, incentivando a participação ativa da sociedade civil na construção de um futuro mais sustentável e equitativo para todos.
As SBN são tecnologias apoiadas e inspiradas nos elementos, estruturas e funções da natureza. Proporcionam benefícios diretos e indiretos, não apenas para os ecossistemas, mas também, e sobretudo, para as famílias, favelas e comunidades urbanas envolvidas.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br
