Tag: Vice-Prefeitos
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023,…
STF fixa regra para convocação de suplentes: licença só convoca acima de 120 dias — e efeito espelha Câmara dos Deputados e Assembleias nas Câmaras Municipais
A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição temporária de parlamentares consolidou um parâmetro único para…
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados…
Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando…
MICROCRÉDITO
Governo Lula lança AgroAmigo com R$ 1 bi para Norte e Centro-Oeste AgroAmigo se torna política nacional e chega ao…
Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados
Além dos kits para as unidades básicas de saúde, foram publicados dois editais para ampliar oferta de telessaúde no SUS,…